Política de Privacidade
Última atualização: 16 Novembro de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como a Escola de Condução Prevenção Rodoviária, em parceria com a Kriol.io e a IR3D, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores da Plataforma Digital de Formação de Condutores. O nosso compromisso é garantir a privacidade, segurança e transparência no tratamento dos seus dados.
Quem somos
A Plataforma Digital de Formação de Condutores é um projeto oficial da Escola de Condução Prevenção Rodoviária, sediada em Cabo Verde, desenvolvida em colaboração com a Kriol.io (tecnologia digital e infraestrutura) e a IR3D (design e inovação). O objetivo é oferecer um sistema de aprendizagem moderno e interativo para a condução e segurança rodoviária.
Dados que recolhemos
Para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a experiência do utilizador, podemos recolher os seguintes dados:
a) Dados pessoais fornecidos pelo utilizador:
- Nome completo
- Número de telefone
- Data de nascimento
- Número de identificação (para validação de exames, quando aplicável)
- Dados de login e senha
- Dados de pagamento (para subscrições, quando aplicável)
b) Dados recolhidos automaticamente:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e sistema operativo
- Dados de navegação e uso da plataforma (páginas visitadas, tempo de uso, interações, etc.)
- Dados de localização (caso o utilizador autorize)
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados recolhidos são utilizados para:
- Permitir o acesso à plataforma e às suas funcionalidades
- Gerir contas de utilizadores, alunos e instrutores
- Personalizar a experiência de aprendizagem
- Emitir relatórios de progresso e resultados de exames
- Melhorar o desempenho técnico e pedagógico da aplicação
- Processar pagamentos e gerir planos de subscrição
- Enviar notificações, atualizações e comunicações relevantes (com consentimento prévio)
Partilha de dados
Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros sem autorização. A partilha pode ocorrer nas seguintes situações:
- Com parceiros técnicos (Kriol.io e IR3D) para manutenção e melhoria do sistema
- Com autoridades competentes, quando exigido por lei
- Com instituições de ensino de condução associadas, mediante consentimento do utilizador
Todos os parceiros são obrigados a cumprir as normas de confidencialidade e segurança previstas nesta política.
Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:
- Criptografia de dados sensíveis
- Acesso restrito a informações pessoais
- Backups regulares e monitorização constante
Em caso de incidente de segurança, o utilizador será informado conforme as normas de proteção de dados aplicáveis.
Direitos do utilizador
O utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Corrigir informações incorretas ou desatualizadas
- Solicitar a eliminação da conta e dos seus dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar cópia dos seus dados num formato estruturado (portabilidade)
Pedidos relacionados com privacidade devem ser enviados para: privacidade@prevencaorodoviaria.cv
Cookies e tecnologias similares
A plataforma utiliza cookies e ferramentas de análise para melhorar a experiência do utilizador e otimizar o desempenho do sistema. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador.
Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que a desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.
Menores de idade
A plataforma destina-se a utilizadores com mais de 16 anos de idade. Utilizadores menores de idade devem ter autorização dos seus responsáveis legais para criar uma conta e utilizar os serviços.
Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de menores sem autorização adequada, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações.
Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por razões legais, operacionais ou regulamentares.
Alterações significativas serão publicadas nesta página e notificadas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.
Contacto
Para questões, dúvidas ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de:
E-mail: privacidade@prevencaorodoviaria.cv
Morada: Escola de Condução Prevenção Rodoviária, Praia, Cabo Verde