Política de Privacidade

Última atualização: 16 Novembro de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como a Escola de Condução Prevenção Rodoviária, em parceria com a Kriol.io e a IR3D, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores da Plataforma Digital de Formação de Condutores. O nosso compromisso é garantir a privacidade, segurança e transparência no tratamento dos seus dados.

Quem somos

A Plataforma Digital de Formação de Condutores é um projeto oficial da Escola de Condução Prevenção Rodoviária, sediada em Cabo Verde, desenvolvida em colaboração com a Kriol.io (tecnologia digital e infraestrutura) e a IR3D (design e inovação). O objetivo é oferecer um sistema de aprendizagem moderno e interativo para a condução e segurança rodoviária.

Dados que recolhemos

Para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a experiência do utilizador, podemos recolher os seguintes dados:

a) Dados pessoais fornecidos pelo utilizador:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Número de telefone
  • Data de nascimento
  • Número de identificação (para validação de exames, quando aplicável)
  • Dados de login e senha
  • Dados de pagamento (para subscrições, quando aplicável)

b) Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP
  • Tipo de dispositivo e sistema operativo
  • Dados de navegação e uso da plataforma (páginas visitadas, tempo de uso, interações, etc.)
  • Dados de localização (caso o utilizador autorize)

Finalidades do tratamento dos dados

Os dados recolhidos são utilizados para:

  • Permitir o acesso à plataforma e às suas funcionalidades
  • Gerir contas de utilizadores, alunos e instrutores
  • Personalizar a experiência de aprendizagem
  • Emitir relatórios de progresso e resultados de exames
  • Melhorar o desempenho técnico e pedagógico da aplicação
  • Processar pagamentos e gerir planos de subscrição
  • Enviar notificações, atualizações e comunicações relevantes (com consentimento prévio)

Partilha de dados

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros sem autorização. A partilha pode ocorrer nas seguintes situações:

  • Com parceiros técnicos (Kriol.io e IR3D) para manutenção e melhoria do sistema
  • Com autoridades competentes, quando exigido por lei
  • Com instituições de ensino de condução associadas, mediante consentimento do utilizador

Todos os parceiros são obrigados a cumprir as normas de confidencialidade e segurança previstas nesta política.

Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

  • Criptografia de dados sensíveis
  • Acesso restrito a informações pessoais
  • Backups regulares e monitorização constante

Em caso de incidente de segurança, o utilizador será informado conforme as normas de proteção de dados aplicáveis.

Direitos do utilizador

O utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Corrigir informações incorretas ou desatualizadas
  • Solicitar a eliminação da conta e dos seus dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento
  • Solicitar cópia dos seus dados num formato estruturado (portabilidade)

Pedidos relacionados com privacidade devem ser enviados para: privacidade@prevencaorodoviaria.cv

Cookies e tecnologias similares

A plataforma utiliza cookies e ferramentas de análise para melhorar a experiência do utilizador e otimizar o desempenho do sistema. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador.

Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que a desativação de cookies pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

Menores de idade

A plataforma destina-se a utilizadores com mais de 16 anos de idade. Utilizadores menores de idade devem ter autorização dos seus responsáveis legais para criar uma conta e utilizar os serviços.

Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de menores sem autorização adequada, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações.

Alterações à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por razões legais, operacionais ou regulamentares.

Alterações significativas serão publicadas nesta página e notificadas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

Contacto

Para questões, dúvidas ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de:

E-mail: privacidade@prevencaorodoviaria.cv

Morada: Escola de Condução Prevenção Rodoviária, Praia, Cabo Verde